Autorizada da Samsung é condenada por usar dados de cliente em suas notas de serviço

Banco Itaú terá de restaurar limite do cheque especial de cliente

É legal a cobrança de tarifa básica na telefonia

Câmara analisa dezenas de alterações no Código Civil

Telefônica pode ter prazo de 30 dias para cobrar chamadas

Lei pode proibir venda eletrônica de seguros, previdência e capitalização

Justiça recua e mantém reajuste de 26,10% de planos de saúde antigos

Juiz determina busca e apreensão de obra de arte

Aprovado projeto que aumenta número de entes que podem propor Ação Civil Pública

Deputados debatem extinção da assinatura de telefone fixo

Arrendamento mercantil de equipamento médico está sujeito ao CDC

Projeto pune com detenção venda ilícita de anabolizante

Telefonia fixa - Assinatura mensal - Ação visando declarar sua ilegalidade - Ideferimento da inicial

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.

Cláusulas nulas de pleno direito: CDC, 51 e Portarias da Secretaria de Direito Econômico

Leandro Vieira - O Autor é Advogado (OAB-SC 15.735), Bacharel em Direito pela FURB - Universidade Regional de Blumenau - SC

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De telemarketing a cobrança: como lidar com ligações indesejadas de empresas

Ligações frequentes e insistentes podem ser combatidas por vias administrativas e judiciais

Para evitar fraudes, banco tem o dever de identificar e impedir transações que destoam do perfil do cliente

Seguindo o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, a turma reformou o acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que entendeu ter havido culpa exclusiva dos clientes.

Black Friday: como evitar experiências negativas com a marca?

Por Thiago Gomes.

Bancos são responsáveis por fraudes contra clientes?

Instituições financeiras devem responder pelo risco de seus negócios, diz advogada especializada em Direito Securitário.

Lei do superendividamento permite revisão de contratos bancários

Por Bruna Moro.